Dr. José Miguel da Silva Junior

Dr. José Miguel da Silva Junior é um experiente advogado com trajetória construída em um dos campos mais exigente da advocacia: A defesa criminal em plenário e a litigância nos tribunais militares.
Ao longo de sua carreira, acumulou mais de 300 sessões no Tribunal do Júri, número que reflete experiência prática consolidada em casos de alta complexidade.

Sua atuação perante aos tribunais o consolidou como referência na defesa de militares e policiais em processos por crimes próprios e impróprios, bem como em ações anulatórias de demissão de Policiais Militares.

Foi um dos primeiros advogados de São Paulo a obter êxito em Habeas Corpus impetrado em procedimento disciplinar militar, impedindo a prisão administrativa de policial precedente que evidencia o domínio técnico sobre os limites do poder punitivo do Estado.

Realizou sustentações orais perante o Tribunal de Justiça Militar, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça.

Sua contribuição ao Direito ultrapassa a sala de audiências.

É Professor de Pós-Graduação em Direito Militar na Escola Paulista do Direito (EPD) e na Faculdade de Direito de São Paulo (FADISP), tendo sido também Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Anhanguera unidade Morumbi. Na atividade docente, lecionou Legislação Especial, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Ética Profissional e Teoria Geral do Processo.

Na OAB/SP, Subsecção Santo Amaro, exerceu os cargos de Secretário Adjunto da Diretoria (2013–2015), Secretário Geral (2015) e Presidente da União da Advocacia Santamarense. Coordenou as Comissões de Direito Militar e de Ética e Disciplina, e integrou a Comissão de Direito Administrativo da Subseção e da OAB/SP.

O reconhecimento de sua atuação junto às instituições militares se expressa também nas condecorações recebidas:

Honra ao Mérito, conferida pelo Exército Brasileiro; Medalha Amigos da Marinha, outorgada pela Marinha do Brasil; e Medalha Cinquentenária, pela Associação das Forças Internacionais de Paz da ONU no Brasil. Recebeu ainda diversas homenagens da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos serviços prestados aos policiais bandeirantes.